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Lei nº 5.951, de 13/07/1972

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.594, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 458/1972

PL

458/1972 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/1972 PÁG. 9 COL. 3 MICROFILME 195
DECRETO 15611 1973
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/07/1973 PÁG. 9 COL. 2
ESTATUTO
DECRETO 15766 1973
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/10/1973 PÁG. 9 COL. 2
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
LEI DELEGADA 6 1985 / ART. 24
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 13797 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/2000 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
LEI DELEGADA 49 2003 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 64 2003 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 12 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 75 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 21 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 43580 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2003 PÁG. 11 COL. 2
ESTATUTO
DECRETO 43780 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/2004 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 127 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 13 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 135 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 162 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44801 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2008 PÁG. 1 COL. 2
ESTATUTO
LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 45536 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/2011 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 45712 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2011 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, CRITÉRIOS, CONTROLE, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDENTE, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), DIRETOR, INSTITUTO EZEQUIEL DIAS, ESCOLA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO EZEQUIEL DIAS. CRITÉRIOS, ADMISSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REGIME JURÍDICO. GARANTIA, DIREITOS, VANTAGENS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO EZEQUIEL DIAS, ESCOLA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED).
Assunto Geral FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED).
Documentos