Lei nº 5.904, de 08/06/1972
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.694, DE 1º DE JUNHO DE 1971, QUE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI.
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Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI. AMPLIAÇÃO, QUANTIDADE, PREVISÃO, INSTALAÇÃO, FACULDADE. COMPROMISSO, FUNDAÇÃO, RESERVA, GOVERNO ESTADUAL, PERCENTAGEM, MATRÍCULA, FACULDADE, DISTRIBUIÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE CARENTE. NORMAS, REVERSÃO, IMÓVEL, ESTADO. AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO, REGIME, COMODATO, CONVÊNIO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PRÉDIO ESCOLAR, FACULDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Assunto Geral IMÓVEL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/06/1972 PÁG. 5 COL. 1
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Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI. AMPLIAÇÃO, QUANTIDADE, PREVISÃO, INSTALAÇÃO, FACULDADE. COMPROMISSO, FUNDAÇÃO, RESERVA, GOVERNO ESTADUAL, PERCENTAGEM, MATRÍCULA, FACULDADE, DISTRIBUIÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE CARENTE. NORMAS, REVERSÃO, IMÓVEL, ESTADO. AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO, REGIME, COMODATO, CONVÊNIO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PRÉDIO ESCOLAR, FACULDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Assunto Geral IMÓVEL.
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