Lei nº 5.875, de 16/05/1972
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE MENCIONA, À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), IMÓVEL, INSTALAÇÃO, GRUPO INDÍGENA, MUNICÍPIO, CARMÉSIA.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 371/1972
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/05/1972 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 193
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), IMÓVEL, INSTALAÇÃO, GRUPO INDÍGENA, MUNICÍPIO, CARMÉSIA.
Assunto Geral IMÓVEL.
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