Lei nº 5.861, de 27/12/1971

DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem

319/1971 PROJETO DE LEI

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1971 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 191

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LEI 10961 1992
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LEI 12158 1996
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/1996 PÁG. 1 COL. 1
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LEI DELEGADA 86 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 31 COL. 2
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DECRETO 43707 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2003 PÁG. 3 COL. 2
ESTATUTO

LEI 15466 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 23 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 159 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45039 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/02/2009 PÁG. 1 COL. 1
ESTATUTO

Resumo COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).

Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).

Documentos

Lei nº 5.861, de 27/12/1971

PL PROJETO DE LEI 319/1971

319/1971 PROJETO DE LEI