Lei nº 5.861, de 27/12/1971

DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

319/1971 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1971 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 191

Normas relacionadas

LEI DELEGADA 33 1985
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 37 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

LEI 10961 1992
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1992 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 12158 1996
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/05/1996 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 86 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 31 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 43707 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2003 PÁG. 3 COL. 2
ESTATUTO

LEI 15466 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 23 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 159 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45039 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/02/2009 PÁG. 1 COL. 1
ESTATUTO

Resumo COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). NORMAS, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, PRESIDENTE, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).

Assunto Geral FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP).

Documentos

Lei nº 5.861, de 27/12/1971

PL PROJETO DE LEI 319/1971

319/1971 PROJETO DE LEI