Lei nº 5.644, de 14/12/1970 (Revogada)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES - FPA, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, O TERRENO QUE MENCIONA.

Informações gerais

Origem

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/1970 PÁG. 6 COL. 3 MICROFILME 184

Indexação

Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES, TERRENO, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.

Assunto Geral IMÓVEL.

Documentos

PL PROJETO DE LEI 1701/1970