Lei nº 545, de 15/12/1949
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72 DA LEI N. 347, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948,
E ALTERA AS TABELAS ANEXAS À LEI N. 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1948.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação (A LEI Nº 347, DE 30/12/1948, FOI REVOGADA PELO ART. 20 DA LEI Nº 2.532, DE 23/12/1961.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, ASSALARIADO, ESTABELECIMENTO PENAL, HOSPITAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, POLÍCIA. ALTERAÇÃO, TABELA TRANSITÓRIA DE MENSALISTAS, TABELA NUMÉRICA DE MENSALISTAS, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, TABELA, PAGAMENTO, DIFERENÇA SALARIAL, SERVIDOR, RELAÇÃO NOMINAL, ANEXO. CONTRATAÇÃO, TITULAR, FUNÇÃO, DIRETOR, PROFESSOR, GERENTE, EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ADICIONAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SERVIDOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1949 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 94
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/1949 PÁG. 1 COL. 3
MICROFILME 94
Observação (A LEI Nº 347, DE 30/12/1948, FOI REVOGADA PELO ART. 20 DA LEI Nº 2.532, DE 23/12/1961.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, ASSALARIADO, ESTABELECIMENTO PENAL, HOSPITAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, POLÍCIA. ALTERAÇÃO, TABELA TRANSITÓRIA DE MENSALISTAS, TABELA NUMÉRICA DE MENSALISTAS, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALTERAÇÃO, TABELA, PAGAMENTO, DIFERENÇA SALARIAL, SERVIDOR, RELAÇÃO NOMINAL, ANEXO. CONTRATAÇÃO, TITULAR, FUNÇÃO, DIRETOR, PROFESSOR, GERENTE, EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ADICIONAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SERVIDOR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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