Lei nº 5.093, de 05/12/1968
MODIFICA O ART. 4º E PARÁGRAFO 1º DA LEI N. 4.612, DE 18 DE OUTUBRO DE
1967, QUE CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Assunto Geral HOMENAGEM.
MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/1968 PÁG. 6 COL. 3
MICROFILME 172
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