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Lei nº 4.734, de 02/05/1968 (Revogada)

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ARBORIZAÇÃO DAS RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO.
Origem

PL PROJETO DE LEI 204/1967

Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/1968 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 168


Resumo NORMAS, ARBORIZAÇÃO, MARGEM, RODOVIA, RESPONSABILIDADE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.


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