Ir para o conteúdo

Navegar em:

Fale com a ALMG

Lei nº 4.507, de 05/07/1967

REORGANIZA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

149/1967 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/1967 PÁG. 5 COL. 3 MICROFILME 164

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/08/1967 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 164

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

DECRETO 10722 1967
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/1967 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

LEI 5212 1969 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/07/1969 PÁG. 5 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 27

LEI 5512 1970
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/1970 PÁG. 8 COL. 2
REVOGAÇÃO PARCIAL

LEI DELEGADA 6 1985 / ART. 23
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 11456 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/04/1994 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO

LEI DELEGADA 49 2003 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 87 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 32 COL. 2
ALTERAÇÃO

DECRETO 43566 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/2003 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 150 2007 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 20 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Indexação

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG)

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Documentos