Lei nº 4.067, de 05/01/1966
CRIA CARGOS NO COLÉGIO NORMAL OFICIAL NOTURNO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI Nº 2.945, DE 8/11/1963, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 79 DA LEI Nº 11.406, DE 28/1/1994.)
Indexação
Resumo A NORMA CRIA CARGOSDE DIREÇÃO, SECRETARIA, MAGISTÉRIO E APOIO NO COLÉGIO NORMAL OFICIAL NOTURNO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE. CRIA CRIA SEÇÕES ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DE ENSINO PRIMÁRIO E DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA ATIVIDADES DE LOTAÇÃO, PROVIMENTO, ADMISSÃO E ADICIONAIS. ESTABELECE QUE AS DESPESAS RESULTANTES DA LEI CORRERÃO PELAS VERBAS PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO DO ESTADO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/01/1966 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 156
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI Nº 2.945, DE 8/11/1963, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 79 DA LEI Nº 11.406, DE 28/1/1994.)
Indexação
Resumo A NORMA CRIA CARGOSDE DIREÇÃO, SECRETARIA, MAGISTÉRIO E APOIO NO COLÉGIO NORMAL OFICIAL NOTURNO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE. CRIA CRIA SEÇÕES ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DE ENSINO PRIMÁRIO E DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA ATIVIDADES DE LOTAÇÃO, PROVIMENTO, ADMISSÃO E ADICIONAIS. ESTABELECE QUE AS DESPESAS RESULTANTES DA LEI CORRERÃO PELAS VERBAS PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO DO ESTADO.
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