Lei nº 379, de 02/08/1949 (Revogada)
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N. 291, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1948.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 347, DE 30/12/1948, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 20 DA LEI Nº 2.532, DE 23/12/1961.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, ORIENTAÇÃO, ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO NORMAL, ZONA RURAL, INTEGRAÇÃO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINAÇÃO, SERVIÇO, ORIENTAÇÃO, ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO NORMAL, ZONA RURAL.
Assunto Geral SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/1949 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 93
Observação (A LEI Nº 347, DE 30/12/1948, A QUE SE REFERE O ART. 1º, FOI REVOGADA PELO ART. 20 DA LEI Nº 2.532, DE 23/12/1961.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, ORIENTAÇÃO, ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO NORMAL, ZONA RURAL, INTEGRAÇÃO, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DESTINAÇÃO, SERVIÇO, ORIENTAÇÃO, ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO NORMAL, ZONA RURAL.
Assunto Geral SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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