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Lei nº 3.596, de 26/11/1965

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA (VETADO).

Origem

2425/1965 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/1965 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 155

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/1965 PÁG. 1 COL. 3 MICROFILME 155

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/1965 PÁG. 5 COL. 2
ESTATUTO

DECRETO 9387 1966
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1966 PÁG. 2 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 4796 1968
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/1968 PÁG. 5 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 8 PARÁGRAFO ÚNICO

DECRETO 12984 1970
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/09/1970 PÁG. 5 COL. 5
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 14390 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/03/1972 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 6394 1974 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/1974 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 1

LEI 6394 1974 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/1974 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 PARÁGRAFO 2; 6 PARÁGRAFO 1; 7; 8; 9

DECRETO 16583 1974
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/09/1974 PÁG. 9 COL. 4
ESTATUTO

LEI 10020 1989
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 07/12/1989 PÁG. 50 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1

DECRETO 39084 1997
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/09/1997 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 39847 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/1998 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 39892 1998
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/1998 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO

DECRETO 40231 1998
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LEGISLAÇÃO RELEVANTE

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Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA. OBJETIVO, FUNDAÇÃO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA. NORMAS, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO. DEFINIÇÃO, CONSELHO CURADOR, ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO. NORMAS, COMPOSIÇÃO, PRESIDÊNCIA, MANDATO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR. ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA, NORMAS, IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE UNIVERSITÁRIA, UNIVERSIDADE, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA.

Assunto Geral ENSINO SUPERIOR.

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