Lei nº 346, de 30/12/1948

REAJUSTA O PESSOAL EXTRANUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1948 PÁG. 3 COL. 5 MICROFILME 91

Normas relacionadas

LEI 545 1949 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1949 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

LEI 858 1951 / ART. 56
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1951 PÁG. 2 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 1

LEI 869 1952 / ART. 292
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/1952 PÁG. 2 COL. 3
REVOGAÇÃO ART. 5

LEI 2305 1961
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/1961 PÁG. 2 COL. 3
ALTERAÇÃO

Resumo REAJUSTAMENTO, EXTRANUMERÁRIO. ALTERAÇÃO, FUNÇÃO, PESSOAL CONTRATADO, MENSALISTA, DIARISTA, TRANSFORMAÇÃO, EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, ANEXO, TABELA NUMÉRICA DE MENSALISTAS, TABELA TRANSITÓRIA DE MENSALISTAS. NORMAS, PREENCHIMENTO, VAGA, TABELA TRANSITÓRIA DE MENSALISTAS. ESPECIFICAÇÃO, REFERÊNCIA, SALÁRIO, EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA. NORMAS, PUBLICAÇÃO, RELAÇÃO NOMINAL, MENSALISTA, INCLUSÃO, TABELA, PRAZO, RECLAMAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO, NÍVEL, SALÁRIO, LIMITE DE IDADE, INGRESSO, SÉRIE DE CLASSE. ANEXO, RELAÇÃO, EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, SALÁRIO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.

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