Lei nº 3.345, de 19/01/1965 (Revogada)
CONTÉM O REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação
REVOGADA
Fonte
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO VIDE, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. DEFINIÇÃO, ESPÉCIE, CONDENAÇÃO, RECURSOS, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, DISPOSIÇÕES GERAIS, PAGAMENTO, CUSTAS. NORMAS, CÁLCULO, VALOR, CUSTAS. ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTO, TAXAS, ATO, TERMO, AÇÃO POPULAR. NORMAS, RECEBIMENTO, CUSTAS, DESEMBARGADOR, JUIZ DE DIREITO, JUIZ SUBSTITUTO. NORMAS, ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTO, SELO, TAXAS, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE. NORMAS, RECOLHIMENTO, DESTINAÇÃO, CUSTAS. ANEXO, TABELA, CUSTAS.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/1965 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 151
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/1965 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 151
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/1965 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 151
Numeração OS NÚMEROS QUE ACOMPANHAM OS DECRETOS SEM NÚMERO, CONSTANTES DO CAMPO VIDE, SÃO PARA CONTROLE INTERNO, NÃO FAZENDO PARTE DA IDENTIFICAÇÃO DA NORMA REFERENCIADA.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. DEFINIÇÃO, ESPÉCIE, CONDENAÇÃO, RECURSOS, FISCALIZAÇÃO, PENALIDADE, DISPOSIÇÕES GERAIS, PAGAMENTO, CUSTAS. NORMAS, CÁLCULO, VALOR, CUSTAS. ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTO, TAXAS, ATO, TERMO, AÇÃO POPULAR. NORMAS, RECEBIMENTO, CUSTAS, DESEMBARGADOR, JUIZ DE DIREITO, JUIZ SUBSTITUTO. NORMAS, ISENÇÃO, CUSTAS, EMOLUMENTO, SELO, TAXAS, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE. NORMAS, RECOLHIMENTO, DESTINAÇÃO, CUSTAS. ANEXO, TABELA, CUSTAS.
Assunto Geral JUDICIÁRIO.
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