Lei nº 2.458, de 05/10/1961
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, DA LEI N. 1.178, DE 15 DE DEZEMBRO DE
1954, E 77, DA LEI N. 1.803, DE 14 DE AGOSTO DE 1958.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 1.803, DE 14/8/1958, FOI REVOGADA PELO ART. 241 DA LEI Nº 5.301, DE 16/10/1969.)
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, QUINQÜÊNIO, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
PL PROJETO DE LEI 1203/1960
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/1961 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 137
Observação (A LEI Nº 1.803, DE 14/8/1958, FOI REVOGADA PELO ART. 241 DA LEI Nº 5.301, DE 16/10/1969.)
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, QUINQÜÊNIO, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL MILITAR.
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