Lei nº 23.749, de 22/12/2020
Dispõe sobre a contratação de brigadistas pelo Instituto Estadual de
Florestas – IEF – para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Autorização, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Contratação, Pessoal, Serviço Temporário, Brigada de Incêndio, Prazo Determinado, Utilização, Processo Seletivo, Divulgação, Diário Oficial, Motivo, Interesse Público, Prevenção, Combate, Incêndio. Permissão, Prorrogação, Prazo Máximo, Contrato, Hipótese, Justificação, Recontratação, Necessidade, Repetição, Processo Seletivo, Requistio, Cumprimento, Interstício, Inexigiblidade, Processo, Seleção, Hipótese, Calamidade Pública.
Assunto Geral Instituto Estadual de Florestas (IEF), Pessoal.
Meio Ambiente.
Trabalho Emprego e Renda.
PL PROJETO DE LEI 2100/2020
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 23/12/2020 Pág. 2 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Autorização, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Contratação, Pessoal, Serviço Temporário, Brigada de Incêndio, Prazo Determinado, Utilização, Processo Seletivo, Divulgação, Diário Oficial, Motivo, Interesse Público, Prevenção, Combate, Incêndio. Permissão, Prorrogação, Prazo Máximo, Contrato, Hipótese, Justificação, Recontratação, Necessidade, Repetição, Processo Seletivo, Requistio, Cumprimento, Interstício, Inexigiblidade, Processo, Seleção, Hipótese, Calamidade Pública.
Assunto Geral Instituto Estadual de Florestas (IEF), Pessoal.
Meio Ambiente.
Trabalho Emprego e Renda.
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