Lei nº 22.320, de 28/10/2016
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Necessidades
Especiais do Noroeste de Minas – Apnor –, com sede no Município de
Riachinho.
Origem
Fonte
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 2º da Lei nº 23.800, 17/5/2021. Redação original: “Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Necessidades Especiais de Riachinho – Apner –, com sede no Município de Riachinho.”
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Riachinho.
Assunto Geral Utilidade Pública.
PL PROJETO DE LEI 3251/2016
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 29/10/2016 Pág. 1 Col. 1
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 2º da Lei nº 23.800, 17/5/2021. Redação original: “Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Necessidades Especiais de Riachinho – Apner –, com sede no Município de Riachinho.”
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Riachinho.
Assunto Geral Utilidade Pública.
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