Lei nº 21.189, de 19/03/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA DE APOIO AOS PACIENTES
RENAIS E ONCOLÓGICOS – ACOLHEVIDA –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI 23.868, DE 4/8/2021. REDAÇÃO ORIGINAL: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS E TRANSPLANTADOS DE GOVERNADOR VALADARES – ASPART –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.”
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/03/2014 PÁG. 1 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI 23.868, DE 4/8/2021. REDAÇÃO ORIGINAL: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS E TRANSPLANTADOS DE GOVERNADOR VALADARES – ASPART –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.”
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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