Lei nº 203, de 14/09/1948 (Revogada)
FAZ DOAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS À UNIÃO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA
COLÔNIA AGRÍCOLA NACIONAL.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TERRA DEVOLUTA, MUNICÍPIO, MANGA, INSTALAÇÃO, COLÔNIA AGRÍCOLA. RESERVA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, MANGA, IMÓVEL, EXPANSÃO, LOCALIDADE, MATIAS CARDOSO.
Assunto Geral IMÓVEL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/09/1948 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 90
Normas relacionadas
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, TERRA DEVOLUTA, MUNICÍPIO, MANGA, INSTALAÇÃO, COLÔNIA AGRÍCOLA. RESERVA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, MANGA, IMÓVEL, EXPANSÃO, LOCALIDADE, MATIAS CARDOSO.
Assunto Geral IMÓVEL.
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