Lei nº 202, de 01/04/1841
CARTA DE LEI QUE ELEVA A VILAS AS POVOAÇÕES DA PIRANGA, PIUNHI, TRÊS
PONTAS E SÃO JOÃO NEPOMUCENO, ESTABELECENDO OS LIMITES DOS RESPECTIVOS
MUNICÍPIOS, O DE ALGUMAS COMARCAS, E CONTENDO OUTRAS DISPOSIÇÕES SOBRE
AS DIVISAS DE DIVERSAS FREGUESIAS E DISTRITOS, COMO NELA SE DECLARA.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação TEXTO COM A ORTOGRAFIA ATUALIZADA, RETIRADO DA "COLEÇÃO DAS LEIS E DECRETOS DE MINAS GERAIS", ARQUIVADO NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INDEXAÇÃO FEITA TOMANDO POR BASE A PUBLICAÇÃO "AS DENOMINAÇÕES URBANAS DE MINAS GERAIS".
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DISTRITO, FATO POSTERIOR, TRANSFORMAÇÃO, MUNICÍPIO, BARRA LONGA, CAMPOS GERAIS, DESTERRO DE ENTRE-RIOS, SENADOR FIRMINO. ADOÇÃO, NOME, MUNICÍPIO, PIRANGA, TRÊS PONTAS. EMANCIPAÇÃO, MUNICÍPIO, PIUMHI, SÃO JOÃO NEPOMUCENO. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, COMARCA, OURO PRETO, PIRACICABA, RIO DAS VELHAS, RIO GRANDE, RIO DAS MORTES, RIO VERDE, PARAIBUNA. LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, TIRADENTES, OLIVEIRA, SANTA BÁRBARA, ITABIRA. INCORPORAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, MARIANA, LAVRAS, RIO POMBA, PIEDADE DOS GERAIS. TRANSFERÊNCIA, SEDE, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI. LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, ITUIUTABA. RESTAURAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, DESTERRO DE ENTRE-RIOS. INCORPORAÇÃO, TERRITÓRIO, MUNICÍPIO, ITAVERAVA. INCORPORAÇÃO, TERRITÓRIO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, MONSENHOR HORTA. INCORPORAÇÃO, TERRITÓRIO, MUNICÍPIO, PIRANGA. LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, BARRA LONGA. APROVAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, SÃO TOMÉ DAS LETRAS, PARAOPEBA, CAMANDUCAIA.
Assunto Geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 17/07/1841 PÁG. 26 COL. 1
Observação TEXTO COM A ORTOGRAFIA ATUALIZADA, RETIRADO DA "COLEÇÃO DAS LEIS E DECRETOS DE MINAS GERAIS", ARQUIVADO NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INDEXAÇÃO FEITA TOMANDO POR BASE A PUBLICAÇÃO "AS DENOMINAÇÕES URBANAS DE MINAS GERAIS".
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DISTRITO, FATO POSTERIOR, TRANSFORMAÇÃO, MUNICÍPIO, BARRA LONGA, CAMPOS GERAIS, DESTERRO DE ENTRE-RIOS, SENADOR FIRMINO. ADOÇÃO, NOME, MUNICÍPIO, PIRANGA, TRÊS PONTAS. EMANCIPAÇÃO, MUNICÍPIO, PIUMHI, SÃO JOÃO NEPOMUCENO. CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, COMARCA, OURO PRETO, PIRACICABA, RIO DAS VELHAS, RIO GRANDE, RIO DAS MORTES, RIO VERDE, PARAIBUNA. LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, TIRADENTES, OLIVEIRA, SANTA BÁRBARA, ITABIRA. INCORPORAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, MARIANA, LAVRAS, RIO POMBA, PIEDADE DOS GERAIS. TRANSFERÊNCIA, SEDE, DIVISÃO ADMINISTRATIVA, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI. LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, ITUIUTABA. RESTAURAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, DESTERRO DE ENTRE-RIOS. INCORPORAÇÃO, TERRITÓRIO, MUNICÍPIO, ITAVERAVA. INCORPORAÇÃO, TERRITÓRIO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, MONSENHOR HORTA. INCORPORAÇÃO, TERRITÓRIO, MUNICÍPIO, PIRANGA. LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, BARRA LONGA. APROVAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, SÃO TOMÉ DAS LETRAS, PARAOPEBA, CAMANDUCAIA.
Assunto Geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
