Lei nº 20.028, de 11/01/2012 (Revogada)
CONCEDE PRAZO AO DONATÁRIO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI Nº 17.699, DE
4 DE AGOSTO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOAÇÃO, IMÓVEL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, PRAZO, IMPLANTAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REVERSÃO, IMÓVEL, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DESTINAÇÃO.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 2572/2011
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/01/2012 PÁG. 208 COL. 3
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOAÇÃO, IMÓVEL, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, SANTA LUZIA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, PRAZO, IMPLANTAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REVERSÃO, IMÓVEL, DOAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, DESTINAÇÃO.
Assunto Geral IMÓVEL.
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