Lei nº 20.009, de 04/01/2012
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES AMBIENTAIS E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO. TAMBÉM DECLARA COMO TAIS OS CRUZAMENTOS DE RODOVIAS COM RIOS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU DE ABASTECIMENTO PÚBLICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
BARRAGEM DE REJEITOS.
BARRAGEM HÍDRICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/01/2012 PÁG. 3 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA IDENTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO DE ACIDENTES AMBIENTAIS E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO. TAMBÉM DECLARA COMO TAIS OS CRUZAMENTOS DE RODOVIAS COM RIOS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE OU DE ABASTECIMENTO PÚBLICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
BARRAGEM DE REJEITOS.
BARRAGEM HÍDRICA.
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