Lei nº 19.727, de 10/11/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 18.668, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DA VILA MARTINHO CAMPOS - CODEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
TRÊS PONTAS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2054/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/11/2011 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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