Lei nº 19.092, de 02/08/2010
ALTERA A LEI Nº 11.726, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI Nº 12.398, DE 12
DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MINEIRO DE TURISMO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA CULTURAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PRESERVAÇÃO, INTERVENÇÃO, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, REALIZAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, TURISMO, ÁREA, INTERESSE PÚBLICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES GERAIS, PLANO MINEIRO DE TURISMO, REFERÊNCIA, ÂMBITO, EXECUTIVO, ATUAÇÃO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO.
Assunto Geral TURISMO.
CULTURA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2010 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA CULTURAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, PRESERVAÇÃO, INTERVENÇÃO, TOMBAMENTO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, REALIZAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, TURISMO, ÁREA, INTERESSE PÚBLICO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES GERAIS, PLANO MINEIRO DE TURISMO, REFERÊNCIA, ÂMBITO, EXECUTIVO, ATUAÇÃO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO.
Assunto Geral TURISMO.
CULTURA.
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