Lei nº 18.668, de 22/12/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO DISTRITO QUILOMBO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - CODEC -, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS.
Origem
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 19.727, DE 10/11/2011. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA MARTINHO CAMPOS - CODEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 3847/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/2009 PÁG. 3 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 19.727, DE 10/11/2011. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA VILA MARTINHO CAMPOS - CODEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS PONTAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
Documentos
