Lei nº 18.430, de 06/10/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA.
Origem
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.155, DE 2/5/2012. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BRETAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DE ITABIRA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 3460/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/2009 PÁG. 1 COL. 2
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.155, DE 2/5/2012. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BRETAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DE ITABIRA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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