Lei nº 18.430, de 06/10/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA.
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.155, DE 2/5/2012. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BRETAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DE ITABIRA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/2009 PÁG. 1 COL. 2
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.155, DE 2/5/2012. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BRETAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA."
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Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DE ITABIRA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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