Lei nº 20.155, de 02/05/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 18.430, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BRETAS, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DE ITABIRA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2708/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/2012 PÁG. 2 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA MARIA DE ITABIRA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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