Lei nº 18.375, de 04/09/2009
MODIFICA A LEI Nº 14.892, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA A
DENOMINAÇÃO E O OBJETO DA COMPANHIA MINERADORA DE MINAS GERAIS - COMIG
- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), EMPRESA PÚBLICA, FORMA, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. POSSIBILIDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, SÓCIO, SÓCIO COTISTA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), EXIGÊNCIA, CONTROLE ADICIONÁRIO, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, (ALMG), HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, CONTROLE ACIONÁRIO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, EXECUTIVO, PARTICIPAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CONTROLE ACIONÁRIO, POSTERIORIDADE, TRANSFORMAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), EMPRESA PÚBLICA.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/09/2009 PÁG. 2 COL. 1
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Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), EMPRESA PÚBLICA, FORMA, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. POSSIBILIDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL, MUNICÍPIOS, PARTICIPAÇÃO, SÓCIO, SÓCIO COTISTA, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), EXIGÊNCIA, CONTROLE ADICIONÁRIO, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, (ALMG), HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, CONTROLE ACIONÁRIO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, EXIGÊNCIA, EXECUTIVO, PARTICIPAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, CONTROLE ACIONÁRIO, POSTERIORIDADE, TRANSFORMAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS (CODEMIG), EMPRESA PÚBLICA.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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