Lei nº 18.373, de 04/09/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE
EPILEPSIA.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração LEI REPUBLICADA COM O NÚMERO 18.873.
Observação REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRATA DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A LEI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM EPILEPSIA, VOLTADA À OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACESSO CONTÍNUO A MEDICAMENTOS E ACOMPANHAMENTO EM DIFERENTES FASES DO TRATAMENTO. AINDA PREVÊ AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E INICIATIVAS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADAS A PACIENTES, FAMILIARES, PROFISSIONAIS E COMUNIDADE ESCOLAR.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
CALENDÁRIO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/10/2009 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/10/2009 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração LEI REPUBLICADA COM O NÚMERO 18.873.
Observação REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRATA DO PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A LEI ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM EPILEPSIA, VOLTADA À OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ACESSO CONTÍNUO A MEDICAMENTOS E ACOMPANHAMENTO EM DIFERENTES FASES DO TRATAMENTO. AINDA PREVÊ AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E INICIATIVAS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADAS A PACIENTES, FAMILIARES, PROFISSIONAIS E COMUNIDADE ESCOLAR.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
CALENDÁRIO.
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