LEI nº 16.741, de 18/06/2007
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE
MANDIOCA E SEUS DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, MANDIOCA, DERIVADOS. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, MANDIOCA, DERIVADOS.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
ALIMENTAÇÃO.
PL PROJETO DE LEI 8/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2007 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, MANDIOCA, DERIVADOS. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, INCENTIVO, PRODUÇÃO, CONSUMO, MANDIOCA, DERIVADOS.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
ALIMENTAÇÃO.
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