Lei nº 16.683, de 10/01/2007
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO
SOCIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 24.188, DE 20/6/2022. REDAÇÃO ORIGINAL: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ÂMBITO, PROGRAMA DE GOVERNO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ALUNO ESPECIAL, APRESENTAÇÃO, INSUFICIÊNCIA, VALOR, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, ATIVIDADE SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. EXIGÊNCIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2007 PÁG. 6 COL. 2
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2007 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 24.188, DE 20/6/2022. REDAÇÃO ORIGINAL: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, IMPLANTAÇÃO, ATIVIDADE SOCIAL, ÂMBITO, PROGRAMA DE GOVERNO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, ALUNO ESPECIAL, APRESENTAÇÃO, INSUFICIÊNCIA, VALOR, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, ATIVIDADE SOCIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. EXIGÊNCIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos
