LEI nº 16.676, de 10/01/2007
ALTERA A LEI Nº 14.693, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O
ADICIONAL DE DESEMPENHO - ADE - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, EFEITO, PAGAMENTO, SERVIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CÁLCULO, RECURSOS, EFEITO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, FORMA, CÁLCULO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, EFEITO, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OPÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, MILITAR DA ATIVA. ACRÉSCIMO, ANEXO, PERCENTAGEM, CÁLCULO, VALOR MÁXIMO, ADICIONAL DE DESEMPENHO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 3694/2006
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, FORMA, CÁLCULO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, EFEITO, PAGAMENTO, SERVIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CÁLCULO, RECURSOS, EFEITO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, FORMA, CÁLCULO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, EFEITO, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, OPÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, MILITAR DA ATIVA. ACRÉSCIMO, ANEXO, PERCENTAGEM, CÁLCULO, VALOR MÁXIMO, ADICIONAL DE DESEMPENHO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
