Lei nº 16.238, de 12/07/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NANUQUENSE DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS - ANPODE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Origem
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 16.853, DE 25/7/2007. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NANUQUENSE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS - ANPODE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NANUQUE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2806/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/07/2006 PÁG. 1 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 16.853, DE 25/7/2007. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NANUQUENSE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS - ANPODE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NANUQUE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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