Lei nº 16.853, de 25/07/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 16.238, DE 12 DE JULHO DE 2006,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NANUQUENSE DOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIAS - ANPODE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MUNICÍPIO, NANUQUE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 720/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/2007 PÁG. 3 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MUNICÍPIO, NANUQUE.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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