Lei nº 15.789, de 03/11/2005
ALTERA O VALOR DO ÍNDICE BÁSICO A QUE SE REFERE O ART. 12 DA LEI Nº
15.014, DE 15 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUMENTO, VALOR, ÍNDICE, CÁLCULO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). GARANTIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, OPÇÃO, FORMA, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/11/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
LEI 16833 2007 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2007 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2007 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1
Resumo AUMENTO, VALOR, ÍNDICE, CÁLCULO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). GARANTIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, OPÇÃO, FORMA, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Documentos
