Lei nº 15.695, de 21/07/2005
INSTITUI O FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO - FUNDOMAQ.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. FORMA, PARTICIPAÇÃO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL, CONVÊNIO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GESTOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO. COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 2417/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/2005 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. FORMA, PARTICIPAÇÃO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL, CONVÊNIO, OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GESTOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO. COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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