Lei nº 15.398, de 16/11/2004
INSTITUI A POLÍTICA MINEIRA DE INCENTIVO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS E
COOPERATIVAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, INCUBADORA DE EMPRESAS, COOPERATIVA, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES).
Assunto Geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
COOPERATIVISMO.
CIÊNCIA TECNOLOGIA.
PL PROJETO DE LEI 1128/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/2004 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, INCUBADORA DE EMPRESAS, COOPERATIVA, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTES).
Assunto Geral INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
COOPERATIVISMO.
CIÊNCIA TECNOLOGIA.
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