Lei nº 14.869, de 16/12/2003 (Revogada)
CRIA O FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ORIGEM, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. COMPETÊNCIA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 890/2003
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/12/2003 PÁG. 2 COL. 1
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, ORIGEM, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. COMPETÊNCIA, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO COORDENADOR, FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos