Lei nº 14.750, de 28/08/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ARCO-ÍRIS DE MISERICÓRDIA DE
ALFENAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Origem
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 19.110, DE 9/9/2010. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 416/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/08/2003 PÁG. 2 COL. 2
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 19.110, DE 9/9/2010. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALFENAS."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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