Lei nº 19.110, de 09/09/2010
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.750, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, QUE DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CASA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE ALFENAS.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2305/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/09/2010 PÁG. 1 COL. 1
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMENTA, LEI ESTADUAL, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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