Lei nº 14.558, de 30/12/2002
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 13.162, DE 20 DE JANEIRO
DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS DO
ESTADO E ESTABELECE INCENTIVO FISCAL.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ENERGIA RENOVÁVEL, UTILIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. REQUISITOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA FÍSICA, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, EXIGÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ENERGIA RENOVÁVEL, INAPLICABILIDADE, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, DEFICIENTE FÍSICO, INEXISTÊNCIA, VEÍCULOS, MERCADO INTERNO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PL PROJETO DE LEI 1783/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2002 PÁG. 3 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ENERGIA RENOVÁVEL, UTILIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. REQUISITOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA FÍSICA, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, EXIGÊNCIA, UTILIZAÇÃO, ENERGIA RENOVÁVEL, INAPLICABILIDADE, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, DEFICIENTE FÍSICO, INEXISTÊNCIA, VEÍCULOS, MERCADO INTERNO.
Assunto Geral EXECUTIVO.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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