Lei nº 14.365, de 19/07/2002
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ARMAZENAGEM DE GRÃOS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A LEI CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ARMAZENAGEM DE GRÃOS PARA APOIAR A ARMAZENAGEM REALIZADA POR PRODUTORES RURAIS DE FORMA INDIVIDUAL OU COMUNITÁRIA. ESTABELECE AÇÕES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM, QUALIFICAR A MÃO DE OBRA, INTEGRAR SERVIÇOS DE APOIO, FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÕES E INCENTIVAR LINHAS DE CRÉDITO PARA FORTALECER A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2002 PÁG. 3 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A LEI CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ARMAZENAGEM DE GRÃOS PARA APOIAR A ARMAZENAGEM REALIZADA POR PRODUTORES RURAIS DE FORMA INDIVIDUAL OU COMUNITÁRIA. ESTABELECE AÇÕES PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM, QUALIFICAR A MÃO DE OBRA, INTEGRAR SERVIÇOS DE APOIO, FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÕES E INCENTIVAR LINHAS DE CRÉDITO PARA FORTALECER A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
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