Lei nº 14.353, de 17/07/2002

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO EM LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO OU DE ECOTURISMO NO ESTADO.

Origem

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2002 PÁG. 2 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

Resumo DISPOSITIVOS, LOCAL, FORMA, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ÁREA, TURISMO ECOLÓGICO.

Assunto Geral MEIO AMBIENTE.

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PL PROJETO DE LEI 1743/2001