Lei nº 14.201, de 27/03/2002
CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO DE
FOGOS DE ARTIFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, MUNICÍPIO, ARAÚJOS, ARCOS, ITAPECERICA, JAPARAÍBA, LAGOA DA PRATA, MOEMA, PEDRA DO INDAIÁ, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, OBRIGATORIEDADE, BENEFICIÁRIO, REMESSA, BALANÇO ANUAL, EXECUTIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REMESSA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DADOS, ATENDIMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, EMPRESAS, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
PL PROJETO DE LEI 1039/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 28/03/2002 PÁG. 48 COL. 3
Resumo CRIAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOGOS DE ARTIFÍCIO, MUNICÍPIO, ARAÚJOS, ARCOS, ITAPECERICA, JAPARAÍBA, LAGOA DA PRATA, MOEMA, PEDRA DO INDAIÁ, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE. CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, OBRIGATORIEDADE, BENEFICIÁRIO, REMESSA, BALANÇO ANUAL, EXECUTIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REMESSA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), DADOS, ATENDIMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, EMPRESAS, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Assunto Geral MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
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