Lei nº 14.160, de 04/01/2002 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA A PROMOÇÃO DO USO DE SISTEMAS
ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo POLÍTICA, PROMOÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMPOSTO ORGÂNICO, PRODUÇÃO VEGETAL, PRODUÇÃO ANIMAL, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ELIMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. CONCESSÃO, CERTIFICADO, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). PREVISÂO, PENALIDADE, INOBSERVÂNCIA, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1401/2001
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/01/2002 PÁG. 2 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2002 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo POLÍTICA, PROMOÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMPOSTO ORGÂNICO, PRODUÇÃO VEGETAL, PRODUÇÃO ANIMAL, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ELIMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. CONCESSÃO, CERTIFICADO, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA). PREVISÂO, PENALIDADE, INOBSERVÂNCIA, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
MEIO AMBIENTE.
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