Lei nº 13.956, de 24/07/2001
DISPÕE SOBRE OBRAS REPRESENTATIVAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL MINEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Veto REJEITADO O VETO AO ART. 3º.
Observação (A LEI Nº 9.444, DE 25/11/1987, A QUE SE REFERE O ART. 4º, FOI REVOGADA PELO ART. 23 DA LEI Nº 14.868, DE 16/12/2003.)
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, DIVULGAÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL. DISPOSITIVOS, AQUISIÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, EXIGÊNCIA, REALIZAÇÃO, LICITAÇÃO.
Assunto Geral PATRIMÔNIO CULTURAL.
CULTURA.
PL PROJETO DE LEI 1246/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/2001 PÁG. 2 COL. 1
REJEIÇÃO DE VETO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/09/2001 PÁG. 50 COL. 2
Veto REJEITADO O VETO AO ART. 3º.
Observação (A LEI Nº 9.444, DE 25/11/1987, A QUE SE REFERE O ART. 4º, FOI REVOGADA PELO ART. 23 DA LEI Nº 14.868, DE 16/12/2003.)
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, DIVULGAÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL. DISPOSITIVOS, AQUISIÇÃO, OBRA ARTÍSTICA, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, EXIGÊNCIA, REALIZAÇÃO, LICITAÇÃO.
Assunto Geral PATRIMÔNIO CULTURAL.
CULTURA.
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