Lei nº 13.956, de 24/07/2001
DISPÕE SOBRE OBRAS REPRESENTATIVAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL MINEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Veto REJEITADO O VETO AO ART. 3º.
Observação (A LEI Nº 9.444, DE 25/11/1987, A QUE SE REFERE O ART. 4º, FOI REVOGADA PELO ART. 23 DA LEI Nº 14.868, DE 16/12/2003.)
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral PATRIMÔNIO CULTURAL.
CULTURA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/07/2001 PÁG. 2 COL. 1
REJEIÇÃO DE VETO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/09/2001 PÁG. 50 COL. 2
Veto REJEITADO O VETO AO ART. 3º.
Observação (A LEI Nº 9.444, DE 25/11/1987, A QUE SE REFERE O ART. 4º, FOI REVOGADA PELO ART. 23 DA LEI Nº 14.868, DE 16/12/2003.)
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral PATRIMÔNIO CULTURAL.
CULTURA.
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