Decreto nº 42.505, de 15/04/2002
INSTITUI AS FORMAS DE REGISTROS DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL
OU INTANGÍVEL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, REGISTRO, FORMA, LIVRO, BENS CULTURAIS, REPRESENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG), COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA). CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PATRIMÔNIO, BENS CULTURAIS, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto Geral PATRIMÔNIO CULTURAL.
PROGRAMA ESTADUAL, CULTURA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/04/2002 PÁG. 3 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo CRIAÇÃO, REGISTRO, FORMA, LIVRO, BENS CULTURAIS, REPRESENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, (MG), COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA). CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PATRIMÔNIO, BENS CULTURAIS, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto Geral PATRIMÔNIO CULTURAL.
PROGRAMA ESTADUAL, CULTURA.
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