Lei nº 13.947, de 11/07/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARMENSE DE ASSISTÊNCIA AO
EXCEPCIONAL - ACAE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 1403/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/07/2001 PÁG. 3 COL. 1
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Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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