Lei nº 15.668, de 06/07/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 13.947, DE 11 DE JULHO DE 2001,
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARMENSE DE ASSISTÊNCIA
AO EXCEPCIONAL - ACAE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2125/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/07/2005 PÁG. 2 COL. 2
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA MATA, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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