Lei nº 13.827, de 30/03/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL
- CAIS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.743, DE 24/6/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CONTAGEM, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/03/2001 PÁG. 1 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.743, DE 24/6/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE CONTAGEM, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO."
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Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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